Por Artur de Aguirre y Mendes
Presidente da Direcção da
ANIMAL[...]
Da Esquerda para a Direita...PCP – Partido Comunista PortuguêsAvaliação Histórica: Foi, ao longo destes dez anos, um partido para o qual os assuntos relacionados com animais foram absolutamente indiferentes. Quando foi requerida a sua colaboração legislativa na Assembleia da República, esta não foi aceite. Além disso, não revelou qualquer fluidez de comunicação nos contactos encetados.
Expectativa: Reagiu com frieza ao pedido da ANIMAL para uma política de protecção dos animais. Não se constata nenhum esforço de alteração de comportamento (pelo menos, que seja público). A sua colaboração para o avanço da protecção dos animais parece, portanto, improvável.
BE – Bloco de EsquerdaAvaliação Histórica: É um partido altamente personalizado através do seu mais conhecido dirigente, Francisco Louçã, que é um apoiante assumido da protecção dos animais e que tem sido um dos principais aliados da defesa dos animais na Assembleia da República. Ao longo dos anos, tem mantido uma boa e positiva comunicação institucional com a ANIMAL. Teve intervenções muito corajosas e directas na AR a favor dos animais.
Expectativa: Garantiu à ANIMAL apoio à protecção dos animais. Enquanto for dirigente do Bloco de Esquerda, os animais têm aqui um forte elemento de apoio na AR.
PS – Partido SocialistaAvaliação Histórica: Sendo um dos dois grandes partidos políticos em Portugal, tem tido entre os seus deputados grandes apoiantes da protecção dos animais (sendo exemplo disso Rosa Albernaz, promotora da última tentativa de alteração da Lei de Protecção dos Animais, entretanto rejeitada na Assembleia da República) mas também alguns inimigos desta causa (como é o caso de Manuel Alegre, praticante de tiro aos pombos, aficcionado e acérrimo defensor das touradas). Nos últimos dez anos, não teve a coragem ou a capacidade de gerar consensos internos para fazer evoluir legislação de protecção dos animais.
Expectativa: José Sócrates é um simpatizante da causa dos direitos dos animais. Foi o único partido que convidou a ANIMAL a visitar a sua sede numa reunião para receber e discutir as propostas da organização sobre este tema. Os membros da ANIMAL foram recebidos pelo Prof. Humberto Rosa, biólogo, professor e especialista em ética ambiental, também conhecido pelo seu apoio à ecologia e à defesa dos animais. Constata-se um salto qualitativo muito relevante neste partido a respeito da protecção dos animais. Há razões para que a expectativa tenha passado a ser positiva e muito elevada.
PSD – Partido Social DemocrataAvaliação Histórica: Sendo o outro partido “grande” em Portugal, tem também nas suas estruturas apoiantes incondicionais da causa e da própria ANIMAL (com especial destaque para António Maria Pereira, autor da Lei de Protecção dos Animais em vigor e um histórico defensor dos direitos dos animais em Portugal), tendo, contudo, o maior inimigo desta causa – Henrique Chaves, ex-Ministro-Adjunto de Pedro Santana Lopes, advogado da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça e que, até à sua demissão do Governo, foi o mais activo defensor jurídico e político desta federação e de todos os clubes de tiro que lhe estão associados na organização de provas de tiro aos pombos em Portugal. Recentemente, o PSD passou a ser controlado por muitos dos maiores adversários da protecção dos animais (a começar pelo próprio Pedro Santana Lopes, entusiasta das touradas e das touradas de morte), sendo um sintoma disso a aprovação, no último congresso deste partido, da moção de legalização de touradas de morte em todo o país, assim como a aprovação, há 15 dias, das corridas de cavalos com apostas, apesar de ser já só um Governo demissionário em gestão. Enquanto Henrique Chaves estava no Governo, estava em curso o processo para a legalização do tiro aos pombos em Portugal.
Expectativa: Nenhum dos apoiantes da causa dos direitos dos animais neste partido tem actualmente capacidade de influenciar as posições do PSD acerca da protecção dos animais. Através de um representante de Jorge Nuno de Sá (líder da Juventude Social Democrata), chegou a ser solicitada a disponibilidade da ANIMAL para o agendamento de uma reunião há cerca de três semanas atrás. Às várias respostas positivas da nossa parte para o agendamento dessa reunião não mais se ouviu falar do PSD. O PSD, com a sua actual direcção e composição, representa um autêntico perigo para a protecção dos animais.
CDS – Partido Popular Avaliação Histórica: É um partido que tem abraçado com energia grandes causas mas nunca a dos animais, pelo contrário. Tem, no entanto, nas suas fileiras dois grandes defensores da causa – Narana Coissoró e João Rebelo. Mas tem principalmente grandes defensores das touradas e das touradas de morte, como é o caso de Paulo Portas e de Telmo Correia. Foi esta a pessoa e foi este o partido que decidiu legalizar as touradas de morte de Barrancos. Não se lhe conhecem iniciativas legislativas que tenham beneficiado os animais, mas sim o contrário.
Expectativa: Respondeu por escrito, de maneira célere, aos apelos para uma política de protecção dos animais, alegando simpatia pela causa e destacando o apoio de Narana Coissoró. Contudo, atendendo ao histórico de apoio a touradas e touradas de morte do CDS-PP, não se pode prever qualquer benefício legislativo real e na prática para os animais através do CDS-PP.
Breves referências
Partido Ecologista “Os Verdes” – Tem demonstrado forte motivação no sentido de apoiar a causa. Espera-se que surjam daqui resultados concretos.
Partido da Nova Democracia – Apesar de pouco expressivo, foi contactado quando tinha como notícia principal do seu site na Internet a sua pretensão de ser o partido dos caçadores! Até hoje não houve resposta...
Esperamos, com este texto, ter ajudado a clarificar a visão que cada pessoa pode ter de cada partido acerca da sua posição relativamente aos animais e, com isto, ter ajudado aqueles que, preocupando-se com o animais e com o avanço da sua protecção, nas eleições do próximo domingo querem votar também de acordo com o que possa ser melhor para os animais. Afinal, o lema desta campanha é, basicamente, se os animais não votam, votamos nós pelos animais. É nosso dever comum impedir que sejam vítimas de mais sofrimento, de mais mortes estúpidas e que nos envergonham, que farão com que as gerações futuras não compreendam como teremos nós sido capazes de as permitir. Haja, pois, responsabilidade e actue-se enquanto é tempo. Para os 227.000 pombos que já morreram por desporto, como para tantos outros milhões que já morreram das mais diversas maneiras, é tarde. Façamos com que este ciclo se inverta...
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